1. Aceite e escopo
Estes Termos regulam o uso do domínio www.serviceplus.com.br, incluindo a página inicial, páginas de soluções, páginas de campanha e blog. O acesso à área autenticada do cliente, ao aplicativo, às APIs e aos serviços contratados pode ter contrato, regras de acesso e política própria.
O responsável pelo site é a ALPHA SISTEMAS LTDA, CNPJ 57.515.432/0001-52, com endereço na Rua Monte Aprazível, 328, Vila Guzzo, Catanduva/SP, CEP 15803-030. Contato: contato@serviceplus.com.br.
2. Sobre o site
O site apresenta informações institucionais, recursos, integrações e possibilidades de contratação do ecossistema ServicePlus. As descrições, imagens, demonstrações e exemplos têm finalidade informativa e não constituem, sozinhos, proposta comercial, promessa de resultado ou contrato de prestação de serviços.
Condições comerciais, escopo, disponibilidade de módulos, preços, prazos, níveis de serviço e responsabilidades serão definidos em proposta ou instrumento contratual específico, quando aplicável.
3. Uso permitido e condutas proibidas
Você pode navegar pelas páginas e utilizar os recursos disponibilizados para fins lícitos, informativos e comerciais legítimos. É proibido:
- violar leis, direitos de terceiros, direitos autorais, marcas ou regras de privacidade;
- tentar acessar áreas restritas, credenciais, servidores, APIs ou dados de outros usuários;
- inserir código malicioso, realizar testes de carga não autorizados, explorar vulnerabilidades ou interferir no funcionamento do site;
- usar robôs, scraping, automação ou coleta em massa de conteúdo sem autorização escrita;
- enviar spam, conteúdo ofensivo, fraudulento, ilegal ou que contenha dados de terceiros sem base legítima.
O uso indevido pode resultar no bloqueio de requisições, preservação de registros para investigação e comunicação às autoridades, sem prejuízo das medidas cabíveis.
4. Conteúdo, marcas e propriedade intelectual
Textos, marcas, logotipos, layouts, imagens, vídeos, códigos, elementos gráficos e demais conteúdos do site pertencem à ServicePlus ou a seus licenciadores e são protegidos pela legislação aplicável. O acesso não transfere propriedade intelectual.
É permitida a consulta e a indicação de links para uso informativo, desde que a origem seja preservada. Reprodução, distribuição, adaptação, engenharia reversa, exploração comercial ou remoção de avisos de autoria dependem de autorização prévia, salvo nas hipóteses permitidas por lei.
O blog pode conter links para páginas de terceiros. Esses ambientes possuem regras próprias e a ServicePlus não controla seu conteúdo, disponibilidade ou tratamento de dados.
5. Formulários e comunicações
Ao enviar um formulário, você se compromete a fornecer dados verdadeiros, atuais e suficientes para que possamos responder. Se enviar dados em nome de outra pessoa ou empresa, deverá ter autorização e base legal para fazê-lo.
O envio de um formulário não garante contratação, atendimento em prazo específico ou aprovação de cadastro. A equipe poderá entrar em contato por e-mail, telefone ou WhatsApp para tratar da solicitação.
O tratamento dos dados é explicado na Política de Privacidade e Cookies. Pedidos relacionados aos direitos previstos na LGPD podem ser feitos pela página de LGPD.
6. Disponibilidade e alterações
Buscamos manter o site disponível e atualizado, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas de conectividade, serviços de terceiros, força maior ou medidas de segurança. Podemos alterar, suspender ou remover páginas e recursos sem que isso represente garantia de disponibilidade contínua.
Informações de produtos, integrações e funcionalidades podem ser atualizadas para refletir a evolução do ServicePlus. A versão vigente destes Termos será publicada nesta página com a data de atualização.
7. Responsabilidade
Na extensão permitida pela lei, a ServicePlus não responde por indisponibilidade ou conteúdo de serviços de terceiros, decisões tomadas exclusivamente com base em material informativo do site, nem por danos decorrentes de uso indevido pelo visitante ou de dados incorretos fornecidos por ele.
Nada nestes Termos limita direitos obrigatórios previstos na legislação, inclusive na relação de consumo, nem exclui responsabilidade que não possa ser afastada por lei.
8. Vigência, lei aplicável e contato
Estes Termos vigoram enquanto estiverem publicados. A eventual nulidade de uma disposição não prejudica as demais. A tolerância a uma infração não representa renúncia de direito.
Aplica-se a legislação brasileira. Quando juridicamente permitido, fica eleito o foro da comarca de Catanduva/SP, sem prejuízo do foro assegurado ao consumidor pela legislação aplicável.
Dúvidas sobre estes Termos: contato@serviceplus.com.br ou WhatsApp (17) 99231-8789.